O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse à GloboNews que não aumentará a tarifa do transporte público na capital paulista caso o Congresso Nacional aprove o socorro federal para bancar a gratuidade dos idosos usuários do sistema. Há um acordo para o Senado votar no plenário o projeto de lei, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), até esta quarta-feira (16).

O projeto prevê um socorro federal de R$ 5 bilhões a estados e prefeituras para atenuar a grave crise pela qual passa o sistema de transporte público em cidades de todas as regiões do país. De acordo com estudo realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que será usado como parâmetro para a divisão de um total desse valor estipulado pelo projeto de lei, dado o fato de possuir a maior população idosa do país, a cidade de São Paulo ficaria com R$ 350 milhões.

Segundo o prefeito Ricardo Nunes, o valor não cobre o “rombo” no custo do transporte na cidade após a chegada da pandemia, estimado em R$ 1 bilhão ao ano, mas é o suficiente para manter a tarifa no valor atual.

“Não cobre, mas a prefeitura coloca a outra parte e seguramos o aumento”, disse o prefeito.

Do ponto de vista orçamentário, o município de São Paulo não está mal se comparada à situação de anos anteriores. A cidade fechou 2021 com mais de R$ 27 bilhões em caixa, valor recorde.

A GloboNews teve acesso ao estudo realizado pela Frente Nacional de Prefeitos, que calcula quanto cada capital receberá caso o texto atual do projeto seja aprovado pelo Congresso. São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking. Confira, abaixo, os cinco municípios com maiores repasses estimados:

São Paulo: R$ 350 milhões;

Rio de Janeiro: R$ 230 milhões;

Belo Horizonte: R$ 81 milhões;

Salvador: R$ 67 milhões;

Fortaleza: R$ 59 milhões.

Tendência

A GloboNews conversou com o prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT), sobre o assunto. De acordo com ele, há um acordo para que a maioria dos prefeitos não reajustem a tarifa neste ano em caso de aprovação do socorro federal.

A preocupação dos prefeitos é que um eventual “tarifaço”, ou seja, um reajuste em cadeia, determinado no mesmo período do ano por diferentes cidades, possa ter um impacto forte na inflação do país, que está alta desde 2021.

“Na grande maioria, não precisará aumentar a tarifa. Esse, inclusive, é um compromisso que a Frente está assumindo de que, se o governo [federal] colocar esses recursos, as prefeituras não vão dar aumento. Aí, cada prefeito vai encontrar a solução para não dar aumento neste ano.

E emendou: O governo federal, está aí na mão dele um problema, porque se não resolver esse problema, eu, pessoalmente, estou no meu quarto mandato de prefeito de Aracaju, eu nunca vi uma crise no sistema de transporte como nós estamos vivendo hoje”.

Entidade suprapartidária, a Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do país.

O que diz o governo federal

O Ministério da Economia disse em nota que é contra a aprovação do socorro federal em tramitação no Congresso.

Leia, abaixo, a íntegra da nota do ministério:

“O Ministério da Economia se opõe ao projeto, porque ele cria uma despesa obrigatória de caráter continuado sem apontar qual seria a forma de financiamento. Além disso, hoje não há espaço no teto de gastos e o orçamento está bastante enxuto para todos os Ministérios. O ME, de toda forma, está sempre disposto a rediscutir obrigações criadas em leis federais.”

Fonte: Globo News