NOTÍCIAS | Publicado em 30/08/2021 08:58:04    
Inscrições no programa de auxílio financeiro “MS Cultura Cidadã” começam hoje

A Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), abre nesta segunda-feira as inscrições para o programa “MS Cultura Cidadã” para trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul.

Através do programa, profissionais terão acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600. As inscrições poderão ser feitas a partir das 8h no período de 30 de agosto a 13 de setembro no site do Mapa Cultural no endereço https://www.mapacultural.ms.gov.br/.

Com as atividades culturais suspensas por lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi obrigada a lidar com sérias restrições econômicas.

O alento só veio com a ação preponderante do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que em maio de 2020 lançou dois programas, o “MS Cultura Presente I” e “MS Cultura Presente II”, beneficiando mais de 800 pessoas, tornando assim o primeiro Estado do País a lançar um auxílio emergencial para a categoria.

Com a “Retomada Cultural MS”, pacote de apoio lançado em junho pelo governador Reinaldo Azambuja, novos recursos serão disponibilizados para os setores culturais com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado, em mais um esforço para recuperação frente aos impactos econômicos provocados pela pandemia.

Na esteira dos auxílios emergenciais anteriores, mais uma vez a categoria poderá contar com novos benefícios. O programa “MS Cultura Cidadã”, vai possibilitar que contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual, tenham acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.

O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.2 milhões, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.

Pré-requisitos

De acordo com a lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarada situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia do novo coronavírus.

O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.

A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos pessoais e de registros apresentados pelo interessado.

Serviço: Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170, 3316-9317 ou pelo email msculturacidada@gmail.com, de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

 

Fonte: Vox MS

Assessoria de Imprensa do Consórcio Guaicurus