A prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do dia 14 de janeiro de 2022 o repasse de R$ 1 bilhão para subsidiar o sistema de ônibus municipais.

No dia 28 de dezembro de 2001 a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito já havia autorizado empenho no valor de R$ 2,5 bilhões para a SPTrans (São Paulo Transporte), o que eleva o valor total para este ano para R$ 3,5 bilhões.

O valor sinaliza uma precaução em caso de a tarifa não sofrer reajuste, situação que se mantém desde janeiro de 2019.

O Diário do Transporte mostrou uma projeção da SPTrans, que gerencia o sistema de ônibus, que em 2021 os subsídios teriam chegado a R$ 3,3 bilhões.

Em resposta ao Diário do Transporte , a SMT confirma a previsão de R$ 3,5 bilhões de subsídios para 2022, mas alega que apenas R$ 2,5 bilhões estão disponíveis para empenho. Leia a resposta:

A Prefeitura, por meio da SPTrans e da Secretaria da Fazenda, informa que o orçamento aprovado para compensação tarifária neste 2022 é de R$ 3,5 bilhões, mas, no momento, estão disponíveis para empenho R$ 2,5 bilhões.

O restante previsto, R$ 1 bilhão, foi aprovado pelo Legislativo e está contingenciado como é de praxe nas alterações feitas pelo Legislativo devido à incerteza existente no início de todos os exercícios fiscais em relação à capacidade que o município terá de arcar com todas as mudanças realizadas na peça orçamentária.

Em 2020, mais afetado pela pandemia de covid-19 do ponto de vista da demanda de passageiros, os subsídios foram de R$ 3,3 bilhões, isso porque, nos contratos com as empresas de ônibus existem regras de remuneração que, na prática, fazem com que a prefeitura injete mais dinheiro caso a quantidade de usuários caia. Antes da pandemia, em 2019, os subsídios foram de R$ 3,1 bilhões

Relembre

O valor publicado de mais R$ 1 bilhão para compensação tarifária no dia 14 de janeiro pode significar uma precaução da prefeitura diante da possibilidade de o socorro esperado por parte do Governo Federal não vir como esperado, ou então, caso venha, não ser suficiente para equilibrar o sistema.

Isso porque, com o congelamento da tarifa sem a desejada complementação federal, que tem sido buscada pelos prefeitos em todo o País, seria necessário elevar os subsídios em São Paulo para patamares entre R$ 3,4 bilhões e R$ 3,6 bilhões.

Esse montante depende de fatores como a quantidade de passageiros perdida com a pandemia que pode voltar a utilizar os ônibus e o comportamento dos preços do óleo diesel, que somente em 2021 teve alta de 65%.

Quanto à SPTrans (São Paulo Transporte), a projeção quanto aos passageiros em 2022 não é otimista; a empresa municipal não acredita que possa recuperar o número de usuários nos ônibus municipais de antes da pandemia. A projeção é a de que devem ser transportados por dia útil pouco menos de 7,5 milhões de passageiros neste ano. Em 2019, antes da pandemia, foram 8,87 milhões de passageiros por dia útil.

Essa projeção significa que 2022 terá 16% de queda da demanda em relação a 2019, isto é, de cada 100 passageiros que antes usavam ônibus antes da pandemia de covid-19, apenas 84 irão voltar a usar em 2022.

Há três opções de financiamento dos transportes pelo Governo Federal que estão em debate:

– A União custear as gratuidades para idosos com 65 anos de idade ou mais

– O Governo Federal pagar um VTS (Vale-Transporte Social) para pessoas beneficiárias de programas sociais registradas no CadÚnico e também para desempregados registrados no Caged

– O Governo Federal custear ou desonerar o óleo diesel dos ônibus.

Fonte: Alexandre Pelegi – Diário do Transporte Assessoria de Imprensa do Consórcio Guaicurus